Urbanismo e Segurança

Pelo Arquitecto Diogo Freire de Andrade
Edição n.º56

Tem de ser sempre aqui?

Já se interrogaram a razão de ser o Parque das Nações a receber todas as Cimeiras, Provas Desportivas, Congressos, Encontros…? Porque diabo tem de ser sempre aqui?
Alguns dirão que é natural, vendo bem, o Parque das Nações tem os equipamentos ideais como a FIL e o Pavilhão Atlântico para a realização destes eventos.
Mas também há outras razões menos conhecidas mas muito valorizadas pelas forças de segurança. Espaço, muito espaço. Avenidas largas, Alamedas abertas, Ruas lineares, características que são o ideal para albergar os maiores acontecimentos do País.

Na verdade, o Desenho Urbano favorece os grandes momentos e evita outros indesejáveis. Vejamos os seguintes exemplos:
Segundo Mauro Almada, na sua Tese de Mestrado “Ideologia e Desenho Urbano”, “… no Brasil, a ideologia da segurança, nas suas diversas versões – explícitas ou implícitas – pode ser detectada na maior parte das propostas e realizações urbanísticas dos últimos 100 anos. RESENDE (1983), referindo-se às manifestações e aos distúrbios de rua que se seguiram à derrocada do Estado Novo, sugeriu que “arruaças desse género podem ter contribuído para que a Constituinte de 1946 insistisse na ideia de mudança da capital”. De facto, o caso de Brasília foi, neste sentido, duplamente exemplar: talvez a cidade mais segura do mundo, tanto pelo seu desenho como pela sua localização. Segura, porque era uma cidade mais facilmente controlável – política e militarmente – por um poder autoritário centralizado”.

Ainda no Brasil, o Coronel Roberson Bondaruk destacou que a segurança deve ser pensada desde a concepção do projecto. “O desenho urbano pode ajudar muito na prevenção da criminalidade, nas áreas mais abertas devemos tomar medidas que possam dificultar a acção dos criminosos, como por exemplo, eliminar obstáculos visuais, controlar a altura da vegetação e não interromper a iluminação”.

Todos estes exemplos podem aplicar-se no Parque das Nações.
Já em Portugal o Fórum Português para a Prevenção e Segurança Urbana (FPPSU) vai criar um guia para nortear o desenho das cidades. Concluiu-se que a concentração em determinados espaços e a própria morfologia dos edifícios têm uma relação directa com episódios de violência.
Citando este Fórum, “Queremos ver se através desse guia podemos balizar as intervenções futuras nesta matéria, criando um conjunto de normas sobre como proceder para evitar situações que conduzam a problemas sociais explosivos”, afirmou o presidente do FPPSU, citado pela Agência Lusa.
Guilherme Pinto, que também preside à Câmara Municipal de Matosinhos, sustentou que “o desenho urbano é essencial à sensação de segurança dos cidadãos”. E admitiu que “no passado foram cometidos alguns erros”.

O exemplo mais sintomático é o de Paris no Século XIX.
Devido às constantes revoltas populares, Napoleão III, encarregou o Barão de Haussmann de modernizar Paris. Para que isso fosse possível, o Barão demoliu as antigas ruas, pequenos comércios e moradias da cidade e criou uma capital ordenada sobre a geometria de grandes avenidas e bulevar. Uma nova disposição que iria colaborar para o fim das revoltas e das barricadas em Paris. O plano criado para o centro da cidade, previa a reformulação da área num dos extremos dos Champs-Elysées (Campos Elíseos), Haussmann criou uma estrela de 12 avenidas amplas em volta do Arco do Triunfo. Desta forma, ergueu-se uma elegante e homogeneizadora Paris sobre os escombros da antiga, influenciando a modernização de outras tantas metrópoles desde o século XIX e estendendo-se até hoje.
Paris foi desenhada para ser mais segura, com melhores condições de habitação e de sanidade, hospitais, comércio, jardins, melhor escoamento de trânsito e ruas demasiado largas e abertas para construção de barricadas pelos rebeldes.
As barricadas, após a remodelação de Paris, iriam cessar devido a geometria das ruas, antes sinuosas e estreitas que possibilitavam a luta frente a frente entre civis e militares, e depois largas e rectas, possibilitando então o uso de canhões e da cavalaria, que massacrariam as revoltas populares.

Nos dias de hoje não usariam canhões na população. Mas voltando ao nosso “bairro”, na última Cimeira, notou-se a forma como as forças de ordem puseram toda a gente à distância através de barreiras, policiamento forte e controlo visual total.